O caso que comoveu a cidade de Assis e toda a região deu mais um importante passo rumo ao julgamento. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que determina que o réu acusado pela morte da estudante de Medicina Catarina Mercadante seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.
A decisão, confirmada nesta terça-feira (4 de novembro), rejeitou o último recurso da defesa no STJ, que tentava anular o entendimento da Justiça paulista de que houve dolo eventual ou seja, o acusado assumiu o risco de provocar a morte ao agir de forma imprudente no trânsito.
Segundo o advogado Carlos henrique Pinheiro, que atua como assistente de acusação, a decisão representa mais uma vitória para a família Mercadante.
"Estamos caminhando passo a passo. O STJ, por unanimidade, manteve a decisão que reconhece o dolo eventual e remete o caso para o Júri Popular. Agora, o processo segue apenas com um último recurso pendente no Supremo Tribunal Federal (STF)", explicou o advogado.
O ACIDENTE
Catarina Mercadante morreu depois que o carro em que ela estava foi atingido por uma caminhonete que trafegava na contramão da Rodovia Rachid Rayes (SP 333), em Echaporã, no dia 29 de janeiro de 2023. A estudante tinha 22 anos.
A caminhonete era dirigida por Luís Paulo Machado de Almeida, na época com 21 anos. Ele viajava na companhia de um funcionário, e testou negativo para a ingestão de bebida alcóolica.
Um vídeo gravado de dentro de um outro vaículo que passava pelo local da batida mostra que a caminhonete fez uma ultrapassagem em local proibido.
Catarina Mercadante morreu depois que o carro em que ela estava foi atingido por uma caminhonete que trafegava na contramão da Rodovia Rachid Rayes (SP 333), em Echaporã, no dia 29 de janeiro de 2023. A estudante tinha 22 anos.
A caminhonete era dirigida por Luís Paulo Machado de Almeida, na época com 21 anos. Ele viajava na companhia de um funcionário, e testou negativo para a ingestão de bebida alcóolica.
Um vídeo gravado de dentro de um outro vaículo que passava pelo local da batida mostra que a caminhonete fez uma ultrapassagem em local proibido.
ANDAMENTO DO CASO
O processo já havia sido analisado por diversas instâncias da Justiça.
O juiz de primeira instância, em Assis, pronunciou o réu para ser julgado pelo Tribunal do Júri.
A defesa recorreu, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão por unanimidade (3 votos a 0).
No STJ, o recurso especial da defesa também foi negado por um ministro, e o caso foi levado à Sexta Turma, que, nesta terça, decidiu por 5 votos a 0 manter o entendimento anterior.
Com isso, o réu deve ir a júri popular, possivelmente em Assis, cidade sede da comarca onde o crime foi cometido.
EXPECTATIVA DA FAMÍLIA
De acordo com o advogado da família, o sentimento é de justiça, e não de vingança.
"A família vive um sofrimento diário, mas acredita na justiça. O processo está avançando, e a expectativa é que o julgamento aconteça em 2026, em Assis. Tarda, mas não falha", declarou.
PRÓXIMOS PASSOS
Com o recurso no STF ainda pendente, o caso deve ser analisado até o primeiro semestre de 2026.
Se mantida a decisão, o processo retornará à 2ª Vara Criminal de Assis, onde o juiz presidente do Tribunal do Júri designará a data do julgamento.
A expectativa, segundo o assistente de acusação é de que o Júri ocorra ainda em 2026, salvo manobras protelatórias da defesa.
"A sociedade de Assis terá a oportunidade de julgar esse caso e dar a resposta que todos esperam: Catarina merece justiça", finalizou o advogado.
